Requerimento Nº 0159-2014

Ementa:

que informe a esta Casa de Leis o seguinte: Dos Fatos: A administração passada adquiriu uma passarela (completa) para ser colocada ligando o centro ao Parque das Flores no local onde havia o antigo matadouro, para viabilizar o acesso dos pedestres em funções da facilidade e agilidade para se deslocarem do Bairro Parque das Flores ao Centro. Das Indagações: 1- Realmente foi adquirida essa passarela pela administração passada? 2- A Prefeitura Municipal irá colocar esta passarela neste local citado acima? 3- Onde se encontra esta passarela?

Requerimento Nº 0158-2014

Ementa:

informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1- Quantas Motosserras a Prefeitura Municipal possui? 2- Quantas estão em uso? 3- Quantas estão paradas por motivo de estarem quebradas? 4- Enviar todas as notas desde o ano de 2013 até a presente data, da compra de combustíveis para o uso das mesmas.

Requerimento Nº 0157-2014

Ementa:

que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1- A empresa Engrácia Regina Borge Ferreira - ME presta algum tipo de serviço ou fornece algum tipo de produto para a Prefeitura Municipal de Fartura? 2- Se esta empresa faz algum serviço ou fornece algum produto, encaminhar o processo licitatório feito, bem como todas as notas fiscais emitida pela empresa.

Requerimento Nº 0156-2014

Ementa:

seja oficiado à Ilma. Sra. Elza Castilho Albuquerque, diretora do DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Avaré, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: Dos Fatos: O Lar São Vicente de Paulo de Fartura, asilo que atende vários idosos em nossa cidade, está passando por dificuldades financeiras, mesmo recebendo repasses municipais, estaduais e federais. Ocorre que o valor do repasse federal caiu pela metade, fato que trouxe ainda mais problemas financeiros para o asilo. Das Indagações: 1- Porque o repasse federal sofreu esta diminuição? Foi baseada em alguma lei / resolução / decreto? Qual? 2- Esta diminuição também foi imposta a outras entidades de outros municípios? 3- Há estudos para aumento deste repasse no próximo ano? Ou ao menos, voltar ao valor que vinha sendo repassado?

Requerimento Nº 0155-2014

Ementa:

estejam informando a esta Casa de Leis o seguinte: - Com relação à alimentação escolar, ouve alguma alteração na sua distribuição? - A quantidade fornecida pela Cozinha Piloto está atendendo a todas as crianças? - Com relação ao cardápio, o mesmo está sendo cumprido durante as semanas? - Qual é a aceitação das crianças para com o cardápio atual?

Requerimento Nº 0154-2014

Ementa:

para que este esteja acionando todos os coordenadores municipais a fim de enviar a esta Casa de Leis o seguinte: - Que cada Coordenador Municipal envie à Câmara Municipal o Plano de Trabalho a ser desempenhado por eles frente à sua coordenadoria durante o ano de 2015.

Requerimento Nº 0153-2014

Ementa:

que informe a esta Casa de Leis o seguinte: - Quais os motivos pela paralisação das obras da vicinal Mario Covas? - Existe previsão de retomar as obras? - Qual a programação para o término da mesma?

Requerimento Nº 0152-2014

Ementa:

para que informe a esta Casa de Leis MAIS INFORMAÇÕES sobre a tenda e demais equipamentos (cadeiras, televisores e etc) contratados e instalados na Praça 9 de Julho, em frente à Matriz Nossa Senhora das Dores, para a população assistir aos jogos da Copa do Mundo no Brasil 2.014. Depois de analisar a resposta dada pelo sr. Prefeito Municipal e fazer algumas pesquisas, surgiram as seguintes indagações: 1- Entre as empresas que participaram da licitação, quais destas três foi a empresa que efetivamente instalou a tenda e os equipamentos na Praça 9 de Julho? 2- Como explicam que não foram executados os serviços se a tenda foi armada e ficou mais de uma semana na Praça 9 de Julho? 3- A empresa que instalou os equipamentos na Praça 9 de Julho foi contratada para prestar os serviços, e a Prefeitura ficou encarregada em conseguir os alvarás, a empresa não cobrou nada? 4- Existe contrato firmado entre a Municipalidade e a empresa vencedora? Se existir enviar cópia. 5- Quem fez estas cotações para as empresas? 6- Estas cotações foram feitas antes ou após a instalação dos equipamentos? J U S T I F I C A T I

Requerimento Nº 0151-2014

Ementa:

, para que se digne a informar esta Casa de Leis, o seguinte: a) Qual foi a empresa que prestou o serviço do ultimo recape asfáltico na cidade de Fartura? b) Qual foram as ruas que receberam este recape asfáltico? c) Qual o valor licitado? d) Como foi realizada a forma de pagamento dos serviços? e) A Prefeitura Municipal está em atraso com o pagamento deste serviço? f) Se estiver, qual o valor em débito, e qual motivo de ainda não ter sido pago?

Requerimento Nº 0150-2014

Ementa:

para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de reintegrar a Farmácia na Estratégia Saúde da Família especificamente no bairro Vila de Fátima.