Requerimento Nº 0151-2015

Ementa:

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Requerimento Nº 0150-2015

Ementa:

que forneça para Câmara Municipal estudo técnico-financeiro a respeito da possibilidade de conceder aumento real e/ou reenquadramento salarial para o funcionalismo público em geral e, no caso de ausência deste estudo, explique com base em quais dados tem afirmado a impossibilidade de conceder os benefícios citados acima.

Requerimento Nº 0149-2015

Ementa:

Devido à redução do repasse federal, há a preocupação quanto ao funcionamento eficaz e eficiente do SAMU em Fartura, bem como a preocupação dos funcionários que integram a equipe do SAMU. Por isso, fazemos os questionamentos acima ao Executivo.

Requerimento Nº 0148-2015

Ementa:

para que se digne em informar a este Vereador as seguintes indagações: DOS FATOS: Segundo informações, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, repassava o equivalente a 70% (setenta por cento) ao município para a manutenção do SAMU em nossa cidade, restando ao município a contrapartida mensal dos 30% (trinta por cento) restantes. Mas, nos últimos tempos, parece que a situação se inverteu, e a União só está repassando 30% do valor, e o município de Fartura vem enfrentando problemas para a manutenção adequada deste serviço, devido à redução das verbas federais. DOS QUESTIONAMENTOS: a) Há quanto tempo isto vem ocorrendo em nosso município? b) Houve formalização, por parte do governo federal, explicando e informando sobre esta redução do valor do repasse? c) Existe alguma preocupação por parte do Executivo quanto à continuidade do serviço prestado pelo SAMU no próximo ano? d) Existe alguma previsão para a normalidade deste repasse federal, ou seja, de que o ente federativo volte a repassar 70% do valor acordado?

Requerimento Nº 0147-2015

Ementa:

, para que elucide a esta digna Casa de Leis, no que tange a realização de concursos públicos na ceara da prefeitura Municipal de Fartura, as seguintes indagações: a) Entre o início do ano de 2.013 e a presente data quantos concursos públicos foram realizados e quais suas respectivas datas? b) Quantos cargos foram criados para esses concursos e quais estão efetivamente preenchidos? c) Quais as empresas contratadas para realizaram cada um esses concursos? d) Fornecer cópias das respectivas licitações ou dispensas de licitação para a contratação destas empresas.

Requerimento Nº 0146-2015

Ementa:

que se digne em fornecer para a Câmara Municipal cópias dos seguintes procedimentos licitatórios: a) Carta Convite n.° 02/2.013 e b) Tomada de Preço n.° 08/2.013, ambos referentes à contratação de empresa para prestação de serviço de natureza contábil para a Municipalidade.

Requerimento Nº 0145-2015

Ementa:

para que elucide a esta digna Casa de Leis algumas questões relativas ao relatório final da Sindicância aberta para apurar eventuais irregularidades dentro do Paço Municipal no caso do ônibus que pegou fogo em retorno do hospital da Unesp na cidade de Rubião Júnior (SP).

Requerimento Nº 0144-2015

Ementa:

para que elucide a esta digna Casa de Leis, no que tange ao contrato de locação firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sociedade dos Padres Teatinos para uso das dependências onde atualmente funciona o projeto "Espaço Amigo", as seguintes indagações: a) Qual o valor do referido contrato? b) As prestações locatícias do ano de 2.015 estão todas adimplidas regularmente? c) Em caso negativo, quais encontram-se em atraso e por qual motivo?

Requerimento Nº 0143-2015

Ementa:

para que elucide a esta digna Casa de Leis, no que tange as obras de revitalização da Praça 9 de Julho, as seguintes indagações: a) Houve, recentemente, ação judicial de natureza trabalhista protocolada na Vara do Trabalho da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo pelos trabalhadores que exerceram suas atividades na revitalização da Praça 9 de Julho? b) Em caso afirmativo, a Prefeitura Municipal encontra-se no polo passivo? c) Em caso afirmativo, quais os motivos da citada ação judicial?

Requerimento Nº 0142-2015

Ementa:

para que elucide a esta digna Casa de Leis, no que tange ao Convênio firmado no ano de 2.013 para a revitalização da Praça 9 de Julho, as seguintes indagações: a) Houve, recentemente, prorrogação do termo final do citado convênio? b) Em caso afirmativo, por qual motivo?